Cobrança de custas judiciais no STJ começa em 27 de março

Juiz deve requerer esclarecimentos quando há divergência em laudos periciais

Lula pode concorrer ao Senado em 2010

Renan nega crise envolvendo o Senado

Plenário nega foro especial para suplente de senador

Hospital Anchieta e médico vão indenizar vítima de erro médico

Banco responde por furto a cliente dentro de agência

STF nega habeas corpus e mantém Beira-Mar em presídio de Catanduvas

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhou, por unanimidade, o voto do relator do Habeas Corpus (HC) 88508, ministro Celso de Mello, no sentido de indeferir o pedido e julgar prejudicados os recursos impetrados em favor de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar.

Termina primeiro dia de julgamento do caso Richthofen

Lei proíbe instalação de penitenciária em Ourinhos

2ª Turma determina reintegração de funcionário do BRB demitido após greve

Por erro cartorial, 16ª Câmara Cível cancela sentença por justa causa

Prescrição bienal não se aplica à aposentadoria por invalidez

Negada liminar a cirurgião plástico acusado de atentado violento ao pudor

O ministro Hélio Quaglia Barbosa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu liminar ao cirurgião plástico Marco Antônio Bertuzzi.

Donos de imóveis desapropriados na Serra do Mar têm direito à indenização

Mantida condenação de mulher que ofereceu falso trabalho em emissora de televisão

Vítima teve prejuízo de R$ 45 mil

Comissão aprova proposta que extingue saída temporária de presos

A proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o Plenário

Seguradoras negam indenização para afetados pelo ciclone que atingiu o Vale do Taquari

O advogado Rafael Caferati relata que diversos comerciantes da cidade de Lajeado/RS receberam negativas das seguradoras, mesmo com todos os pagamentos da apólice em dia.

Projeto muda lei penal e extingue saída temporária de presos

O autor do projeto, deputado Bibo Nunes (PL-RS), afirma que a saída temporária gera insegurança às vítimas dos condenados.

Proibição de buscas abusivas em escritórios de advocacia é publicada no Diário Oficial da União

Foi publicada no Diário Oficial da União, na última sexta-feira (8), a promulgação dos vetos derrubados pelo Congresso à Lei 14.365, de 2 de junho de 2022, que reforma o Estatuto da Advocacia.